De acordo com a proposta, para a confecção da cédula de identidade, o cidadão é obrigado a desembolsa de R$ 5,00 a R$ 8,00 para preenchimento de um documento chamado "ficha de identificação civil", antes da confecção da carteira de identidade e para tirar a segunda via do documento gasta em torno de R$ 24,60, o que muitas vezes pode trazer dificuldades financeiras principalmente para famílias de baixa renda do município.
"As famílias de baixa renda geralmente tem dinheiro contado para satisfazer suas necessidades básicas e imediatas e não podem gastar com a confecção de documentos. Minha sugestão é que a prefeitura financie a confecção das carteiras de identidade porque não causará grande impacto financeiro no orçamento do município e ao mesmo tempo incentivará a emissão de documentos de identidade, já que um grande número de pessoas não tem sua identidade em Pedreira", analisou Nieri, autor da propositura.
A indicação n. 08/10 foi encaminhada ao Prefeito para análise. Cabe a ele acatar ou não a sugestão do vereador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário